Dia Mundial do Direito do Autor: proteger a criação é valorizar a cultura
Publicado em 22 de Abril de 2025 ás 08h 50min

Por Família Literária
No dia 23 de abril, além de celebrarmos o Dia Mundial do Livro, comemoramos também uma data de extrema relevância para quem escreve, cria e compartilha ideias: o Dia Mundial do Direito do Autor.
Criado pela UNESCO, esse dia pretende conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar os direitos autorais, garantindo que os criadores intelectuais — escritores, poetas, artistas, compositores — sejam reconhecidos, respeitados e recompensados por suas obras.
De onde vem essa data?
O marco foi instituído como forma de reforçar os princípios da Convenção de Berna (1886), primeiro tratado internacional voltado à proteção dos direitos de autores sobre suas criações. Ao longo do tempo, a legislação internacional e nacional foi se fortalecendo para garantir que toda obra publicada tenha uma identidade protegida por lei — e que seu uso, reprodução ou adaptação só possa ocorrer com o devido crédito e, em muitos casos, mediante autorização do autor.
Mais do que uma formalidade, o direito autoral é uma garantia ética de que a palavra de quem cria não será usurpada, copiada ou apagada.
Por que o direito autoral importa?
Para os escritores, proteger a autoria de seus textos é proteger sua identidade, sua trajetória e sua contribuição para o mundo. O respeito ao direito do autor é, portanto, um pilar essencial para o fortalecimento da cultura, da criatividade e da justiça no universo literário.
Sem esse direito, não haveria incentivo à criação. O escritor se tornaria vulnerável, e sua obra, facilmente apropriada por outros.
Como preservar o direito do escritor?
Em um mundo cada vez mais digital, onde tudo se compartilha em segundos, preservar o direito do autor exige cuidado e consciência. Algumas atitudes essenciais incluem:
-
Registrar sua obra na Biblioteca Nacional ou em plataformas de direitos autorais reconhecidas;
-
Divulgar sempre com o nome do autor, mesmo em citações curtas ou imagens com trechos;
-
Evitar copiar integralmente textos ou livros sem autorização prévia;
-
Denunciar plágios e páginas que compartilham conteúdos sem dar os devidos créditos;
-
Educar leitores e estudantes sobre a importância da autoria, desde cedo;
-
Incentivar o uso consciente e ético de obras literárias, inclusive em projetos escolares, eventos e redes sociais.
Uma causa de todos nós
No site Família Literária, valorizamos cada autor como parte viva do patrimônio cultural brasileiro. Seja um escritor iniciante ou veterano, todo criador tem o direito de ser respeitado, reconhecido e protegido.
Neste Dia Mundial do Direito do Autor, fazemos um apelo à sensibilidade e à responsabilidade: seja leitor, mas também guardião das palavras de quem escreve.
Preservar o direito de autoria é preservar a dignidade da arte.
E sem arte, o mundo perde sua alma.
Família Literária – Defendendo a voz de quem escreve
Fonte: Agência Literária